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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 18:40
Mantida prisão de réu acusado de matar e ferir por causa de briga em bar de Curitiba
De acorto com a deicisão do STJ, a gravidade concreta dos fatos justifica a prisão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.
Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus Tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Revogação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:38
Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado
Fundamentação concreta.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 12:56
Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz ministra Laurita Vaz
Laurita manteve a prisão preventiva de acusado com base nas circunstâncias do caso e na gravidade do delito.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber
Na decisão, o ministro considerou que a prisão foi fundamentada na gravidade concreta do suposto
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:45
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma, sob relatoria do ministro Jorge Mussi.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão preventiva. Intimidação de testemunhas. Periculosidade. Interferência na instrução criminal. Fundamentação concreta.
Ausência de cópia integral dos autos. Necessidade de dilação probatória. Incabível em sede da ação mandamental. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 14:59
Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena
A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:21
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes. Prisão Preventiva
Garantia da Ordem Pública. Gravidade concreta. Quantidade e espécie da droga apreendida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:05
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Liberdade provisória. Indeferimento. Expressiva quantidade da droga apreendida. Potencialidade lesiva da infração. Gravidade concreta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Roubo. Duas majorantes. Aumento da pena em 3/8 sem motivação concreta. Critério objetivo.
HABEAS CORPUS. ROUBO. DUAS MAJORANTES. AUMENTO DA PENA EM 3/8 SEM MOTIVAÇÃO CONCRETA. CRITÉRIO
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:30
Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Gravidade Abstrata
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:15
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Manutenção em sede de pronúncia.
Gravidade concreta do delito. Constrangimento ilegal não demonstrado. Denegação da ordem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.
Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 10:00
Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida
recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Prisão em flagrante delito por ocultação de cadáver. Indeferimento de liberdade provisória.
Realidade delitiva e indícios fundados de autoria que se fazem presentes - gravidade concreta de